27/10/2021

Governo de Costa Rica visita produtores rurais da Serrinha e Lagoinha atendidos pelo Programa AgroRica

Na última sexta-feira (16), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, o vice-prefeito Roni Cota, vereadores e secretários municipais realizaram um dia de campo e visitaram os produtores rurais das regiões da Serrinha, Lagoinha e Macaúba atendidos pelo Programa AgroRica.

“O objetivo é levar as ações do governo municipal até os produtores rurais. Realizar uma escuta ativa das demandas e anseios do homem do campo para fortalecer a agricultura familiar através do Programa AgroRica, com apoio da Câmara Municipal, levando implementos agrícolas, tecnologia, insumos, ampliando a produção e facilitando o escoamento. A intensão é transformar Costa Rica no cinturão verde da região, abastecendo nosso município e região”, explicou o prefeito.

Conforme o prefeito, as visitas continuam em outras regiões e entre as próximas ações para diversificar o AgroRica estão a ampliação da frota de caminhões e a reforma da Feira do Produtor.

Para o vice-prefeito, a adesão dos produtores ao programa vai impulsionar a geração de emprego e renda. “Essas visitas têm como objetivo despertar cada vez mais o interesse nos pequenos produtores em aderir ao programa, pois assim conseguiremos diversificar a produção e melhorar a renda do homem do campo. Através do AgroRica o poder público vai oferecer a assistência necessária para que esses produtores recebam as orientações desde o início até o escoamento da produção”, reforçou Roni Cota.

O presidente da Câmara Municipal, Averaldo Barbosa, destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo. “Nós acompanhamos a felicidade com que os produtores recebem esse programa. A Câmara de Vereadores vai continuar imbuída nesta parceria com o Executivo, trabalhando em busca de recursos para atender este e outros programas, que têm sido vistos com bons olhos pelo Legislativo, pois beneficiam muito a população costarriquense”, disse o vereador.

Também participaram da visita os vereadores Juvenaldo Francisco dos Santos, Rosângela Marçal e Evaldo Paulino, a secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Suelen Furquim, o subsecretário da pasta, Fernando Barbosa, o agrônomo da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Altair Luiz da Silva e o assesor, Sindoley Morais, reprsentando a senadora Soraya Thronicke.

 

AgroRica

Aprovado pela Câmara Municipal, o Programa foi sancionado pelo Município de Costa Rica através da Lei nº1.607, publicada na edição nº 2.933 do Diário Oficial do Município de 8 de julho de 2021, visando gerar ações de apoio e incentivo ao pequeno produtor rural.

Coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento em articulação e cooperação com os demais órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais, o programa os pequenos produtores rurais receberão serviço de orientação técnica gratuita; a concessão subsidiada ou doação de insumos diversos, conforme critérios a serem regulamentados pelo Poder Executivo; a concessão de uso gratuito de áreas próprias do Município ou arrendadas de terceiros para o plantio de hortaliças e outras culturas, o chamado Cinturão Verde.

Os serviços e concessões previstos nesta Lei se destinam apenas aos pequenos produtores rurais, assim considerados aqueles cuja área de exploração não ultrapasse a quatro módulos fiscais (somadas todas as áreas exploradas pelo produtor), sejam residentes no município de Costa Rica e estejam enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei n. 637, de 5 de junho de 2002, atuará como órgão de caráter consultivo e fiscalizador das ações do Programa AgroRica e será composto por: um representante indicado pelo Poder Executivo; um representante indicado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); um representante indicado pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural);  um representante indicado pelo Sindicato Rural de Costa Rica; e dois representantes indicados por associações de produtores rurais e/ou entidades representativas dos produtores rurais locais.

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