18/10/2021

Com 309 pareceres e 221 despachos em procedimentos administrativos, Procuradoria Jurídica do Município fala das ações dos 100 dias da nova gestão

O Governo Municipal de Costa Rica, gestão do prefeito Cleverson Alves dos Santos (PP) e Roni Cota (PSDB), vice, de 2021 a 2024 completou 100 dias no último dia 10 de abril de 2021, marcado pelo planejamento estratégico para definir a direção das ações a serem realizadas pela administração e as finalidades das metas e objetivos de curto, médio e longo prazos, pensando o município de hoje e do amanhã, não esquecendo o espírito público.

Nesta entrevista, o Procurador Geral do Município, Rogerio do Carmo Soto Coelho (Rogério Coelho) fala dos desafios de 100 dias de Governo da nova gestão. Confira a integra:

 

 

1 – JCR – Principal desafio dos primeiros 100 dias?

Rogério Coelho: Atender todos os órgãos da entidade em relação às diversas demandas. Após um período de 8 anos praticando atos sempre da mesma forma, o funcionalismo público tende a adquirir certos “vícios” de conduta, desta forma é um desafio orientar as secretarias, elaborando pareceres jurídicos com a urgência que cada caso requer, em prazo satisfatório, para que todos os atos sejam executados dentro da legalidade.

 

2 – JCR – Resumo do trabalho de 100 dias:

Rogério Coelho: Nestes primeiros cem dias a Procuradoria-Geral do Município, além de realizar diversos atendimentos aos munícipes, servidores e secretários em relação aos processos administrativos, emitiu mais de 309 pareceres e 221 despachos em procedimentos administrativos. Foram ainda, protocolizadas cerca de 70 manifestações judiciais, as quais compreendem: petições iniciais, contestações, memoriais, cumprimentos de sentenças, recursos, contrarrazões de recursos e etc.

 

3 – JCR – Principal dificuldade superada.

Rogério Coelho: Adequar a rotina de trabalho ao ritmo acelerado necessário, uma vez que a maioria das demandas advindas, tanto da população quanto das secretarias, deve passar pela Procuradoria-Geral do Município para formalização da opinião jurídica, de forma que todas necessitam de resposta célere por parte deste órgão.

 

4 – JCR – Expectativa, o que podemos esperar daqui para frente?

Rogério Coelho: O fato de termos uma gestão preocupada em atender os diversos setores da sociedade com excelência, o que já temos notado, demonstra que qualquer dificuldade enfrentada neste início de gestão, certamente contribuirá para o sucesso da administração.

 

5 – JCR – Qual o pedido do prefeito à procuradoria Geral?

Rogério Coelho: Tratamento igualitário e humanizado a toda a população. O prefeito sempre pede que tratemos bem as pessoas.

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